Direito Digital e Proteção de dados pessoais

Atualmente, o digital permeia a maioria das relações, tornando imprescindível o conhecimento dos efeitos tecnológicos para as questões jurídicas.

Questões relacionadas à segurança e uso de dados pessoais, bem como à responsabilidade civil decorrente de danos por compartilhamento de conteúdos têm ganhado espaço em discussões nos Tribunais, mas além dessas há diversas outras que podem ser trabalhadas nesta área, tais como: invasão de dispositivos; direito ao esquecimento; remoção de conteúdos; além de danos decorrentes de práticas criminosas, como a clonagem de perfil etc.

Atuamos na área preventiva para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com análise prévia da atuação empresarial neste âmbito (inventário e mapeamento de dados pessoais), e adequação à lei, com revisão ou elaboração de cláusulas contratuais, termos de consentimento, termos de uso, etc. Também oferecemos palestras e treinamentos na área.

No contencioso atuamos para remoção de conteúdos, responsabilização civil, defesas perante órgãos fiscalizadores e judiciais, entre outros.