Pacientes analfabetos e eventos adversos - como se proteger?

Sabe-se que o profissional da saúde (seja ele médico, cirurgião-dentista ou outro) se protege de eventos adversos por meio de sua documentação.

Quanto melhor elaborada a documentação e o procedimento de informação do paciente estiver, mais eficaz será a proteção jurídica gerada no caso de acontecerem eventos adversos, eventos que causem dano ao paciente.

Por que se proteger documentalmente desses danos? Sabe-se que a relação entre o profissional e o paciente é importantíssima quando se fala em prevenção de riscos, pois um paciente-amigo dificilmente processará seu médico ou dentista e estará mais aberto a soluções extrajudiciais de conflito.

No entanto, não raras vezes, ter um bom relacionamento não é suficiente e daí a importância dos documentos estarem em dia e de o processo de informação do paciente ser aperfeiçoado constantemente.

Há situações que o processo judicial é inevitável, não importe o trabalho que o profissional ou sua equipe jurídica realize para evitar esse desgaste.

O processo judicial pode atrair publicidade negativa para sua empresa e danos financeiros consideráveis, mesmo que você esteja coberto por algum seguro profissional (a depender de sua apólice).

Nunca é realmente fácil transmitir informações adequadas aos pacientes, que desconhecem a linguagem técnica da saúde, mas esse é o papel do profissional.

Imaginem se o paciente for analfabeto? Há, nesse caso, ainda outros aspectos a serem considerados, como a validade do documento em termos formais.

Então, como fazer para que os documentos, tanto o contrato em si, como os termos de consentimento sejam válidos e úteis como prova documental na defesa do profissional da saúde?

Seguem 8 dicas práticas:

1. Seja transparente com o paciente sobre como se dará o atendimento dele - use sempre linguagem simples e acessível;

2. Peça a alguém da sua equipe para te acompanhar no atendimento - COM AUTORIZAÇÃO DO PACIENTE (lembre-se da responsabilidade do sigilo profissional);

3. Peça que o paciente vá acompanhado para a consulta em que os documentos serão entregues;

2. Não delegue a função de entregar e explicar os documentos;

3. Explique em linguagem simples e acessível ao paciente e ao acompanhante o teor dos documentos;

4. Se necessário, desenhe ou apresente vídeos explicativos;

5. Colha a assinatura (ou  a digital) do paciente;

6. Colha a assinatura das testemunhas (acompanhante do paciente e pessoa da sua equipe);

7. Anote no prontuário todo o procedimento realizado detalhadamente, inclusive se houve apresentação de imagens/desenhos ou vídeo explicativo

8. Se possível, armazene as mídias junto com o prontuário.

Fazendo esse procedimento, tanto o profissional como sua empresa correrão menos riscos de serem processados e de eventual condenação.


Bárbara M. Oliveira Puerta

Advogada (OABSP 407.519), pós-graduada em Planejamento Tributário, pós-graduada em LGPD, pós-graduada em Direito Médico e da Saúde, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho, vice-coordenadora da Comissão de Direito Médico e secretária da Comissão do Jovem Advogado da OAB de Bragança Paulista - SP no ano de 2021.

 

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Categoria: Soluções para empresas

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